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Norma técnica MT

NTCB 06/2025: Eventos Temporários — guia técnico

NTCB 06/2025: segurança contra incêndio em eventos temporários, lotação, saídas, estruturas provisórias e responsabilidades técnicas em Mato Grosso.

A NTCB 06/2025 é a referência estadual para eventos temporários e merece leitura antecipada porque estrutura, montagem, público e operação precisam ser compatibilizados com as medidas de segurança.

O que esta NTCB regula

A norma trata das condições de segurança para eventos temporários, incluindo requisitos ligados a saídas, estruturas provisórias, lotação, brigada, documentação e responsabilidades.

Quando consultar

Consulte na concepção do evento, antes de contratar estruturas temporárias, definir layout, público, barreiras, palco, tendas, instalações e equipes de emergência.

O que observar no PSCIP, na adequação ou na vistoria

  • Layout e lotação compatíveis com as saídas previstas.
  • Estruturas provisórias e instalações acompanhadas das responsabilidades técnicas aplicáveis.
  • Brigada e recursos de emergência dimensionados conforme o enquadramento.
  • Barreiras e segregações sem criar obstruções indevidas às rotas de saída.

Leitura técnica: a existência de um equipamento ou documento, por si só, não comprova conformidade. A avaliação deve considerar dimensionamento, implantação, manutenção, documentação e compatibilidade com o PSCIP aprovado e com a situação real da edificação.

Relação com outras NTCBs

Esta norma deve ser lida em conjunto com NTCB 13 — Saídas de Emergência; NTCB 15 — Sinalização; NTCB 16 — Iluminação; NTCB 34 — Brigada de Incêndio. A NTCB 01/2026, especialmente a Parte 3 (classificação e exigências) e a Parte 4 (PSCIP), continua sendo a referência administrativa para enquadrar o processo e documentar as medidas projetadas.

Pontos de atenção

  • Não deixar a segurança para a semana do evento.
  • Mudanças de layout podem alterar o enquadramento e as medidas necessárias.
  • A documentação deve refletir exatamente a montagem efetiva.

Como usar este guia

Use este artigo para identificar os capítulos e verificações que merecem atenção antes de elaborar, atualizar ou auditar um PSCIP. Para decisões de projeto, parâmetros de dimensionamento ou resposta a exigências, consulte a íntegra oficial da NTCB e registre a versão normativa utilizada.

Fontes e referências

Perguntas frequentes

A NTCB 06/2025 está em vigor em Mato Grosso?

Na conferência realizada em 26/08/2026, ela constava na página oficial de Normas Técnicas em Vigor do CBMMT. Antes de usar o conteúdo em um processo real, confira novamente o portal oficial.

Este artigo substitui a leitura da norma?

Não. O artigo organiza os pontos de leitura e ajuda no diagnóstico, mas projeto, dimensionamento, resposta a exigências e vistoria devem considerar a NTCB integral vigente e o caso concreto.

A norma pode ser usada isoladamente?

Normalmente não. O enquadramento nasce da NTCB 01 e a solução costuma exigir compatibilização com outras NTCBs e normas técnicas relacionadas.

Aplicação ao seu caso

Organizando um evento temporário e precisa revisar as medidas de segurança?

Informe local, público, estruturas previstas e estágio da documentação para orientar a análise do cenário.